Termos de uso

O Squord é uma plataforma brasileira de comunicação e comunidades em tempo real. Ele oferece canais de texto, salas de voz persistentes, vídeo, compartilhamento de tela, mensagens diretas e envio de arquivos.

O serviço é prestado por SQUORD INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o nº 69.282.779/0001-81, com endereço eletrônico contato@squord.com.br.

A expressão "Inova Simples (I.S.)" no nome empresarial é exigida por lei e indica o regime especial simplificado que o artigo 65-A da Lei Complementar nº 123/2006 concede a empresas de inovação. O regime não reduz nenhum direito que estes termos, o Código de Defesa do Consumidor ou a LGPD garantem a você.

Alguns conceitos que aparecem ao longo do documento: uma Conta é a sua identidade global na plataforma; um Space é uma comunidade independente com seus próprios canais, cargos e membros; um Workspace é uma organização que reúne vários Spaces sob a mesma administração.

• Você precisa ter pelo menos 14 anos. A data de nascimento é pedida no cadastro, inclusive quando você entra com Google ou GitHub, e a conta não é criada abaixo dessa idade.
• Informar uma data de nascimento falsa para passar da idade mínima é violação destes termos, e a conta é encerrada quando isso é identificado.
• Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros, e o e-mail precisa ser um que você realmente acessa — é por ele que a recuperação de senha funciona.
• A senha é sua responsabilidade. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas. Quando alguém entra na sua conta por um aparelho que ela não conhece, pedimos a confirmação por e-mail.
• Você responde pelo que acontece na sua conta. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha: isso encerra todas as sessões em todos os aparelhos na hora.
• Uma conta é de uma pessoa. Não crie contas para revender, automatizar em massa ou burlar limites, banimentos e suspensões.

Usar o Squord para qualquer das condutas abaixo é quebra destes termos e pode levar à remoção do conteúdo, à suspensão ou ao encerramento da conta:

• Publicar conteúdo ilegal, ou que incentive crime, violência, terrorismo ou automutilação.
• Publicar conteúdo adulto, sexual ou de violência explícita, conforme a seção seguinte.
• Publicar material de abuso sexual infantil, em qualquer forma. Isso resulta em encerramento imediato e comunicação às autoridades.
• Assediar, ameaçar, perseguir ou incitar ódio contra pessoas ou grupos por raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, origem, deficiência, idade, gênero, identidade de gênero ou orientação sexual.
• Discriminar, ofender, ridicularizar ou desrespeitar pessoas ou grupos por qualquer dessas características, o que inclui racismo, injúria racial, misoginia, LGBTfobia, etarismo, capacitismo, xenofobia e intolerância religiosa, mesmo em tom de piada e em qualquer lugar do Squord: mensagens, voz, nomes, fotos, figurinhas, emojis, status e perfis. Condutas que a lei define como crime podem ser comunicadas às autoridades.
• Publicar conteúdo íntimo de alguém sem consentimento, ou expor dados pessoais de terceiros.
• Fingir ser outra pessoa, empresa, organização ou a equipe do Squord, de um jeito que engane quem vê.
• Violar direitos autorais, marca ou segredo de negócio de outra pessoa.
• Distribuir malware, phishing, spam ou esquemas de fraude.
• Tentar burlar autenticação, limites de uso, permissões ou cobrança; sondar, varrer ou testar a segurança do serviço sem autorização por escrito.
• Sobrecarregar a infraestrutura de propósito, ou automatizar acesso de um jeito que degrade o serviço para os outros.
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o serviço sem acordo com a gente.

As Diretrizes da comunidade, em squord.com.br/diretrizes, explicam estas regras com exemplos e dizem o que esperamos de quem administra um Space. Elas fazem parte destes termos; se algum ponto parecer diferente, vale o que está escrito aqui.

Encontrou uma falha de segurança? Não explore, e escreva para contato@squord.com.br. Pesquisa de segurança feita de boa-fé e comunicada de forma responsável não é tratada como violação destes termos.

O Squord é um lugar de trabalho e de comunidade, usado inclusive por adolescentes a partir de 16 anos. Por isso, o conteúdo abaixo não é permitido em nenhum lugar da plataforma: canais, conversas diretas e em grupo, salas de voz e vídeo, compartilhamento de tela, arquivos, fotos de perfil, capas, emojis, nomes e biografias. Isso vale também para Spaces privados e só com convidados, e não existe configuração, cargo ou plano que libere.

• Conteúdo adulto (+18): nudez, pornografia, atos sexuais e conteúdo sexualmente sugestivo ou fetichista, seja foto, vídeo, áudio, desenho, animação ou imagem gerada por inteligência artificial.
• Oferta, venda ou divulgação de conteúdo ou serviços sexuais, inclusive por link para fora da plataforma.
• Violência explícita (gore): imagens ou vídeos de ferimentos graves, mutilação, cadáveres, tortura, execução, acidentes com vítimas expostas ou crueldade com animais.
• Conteúdo que glorifique, incentive ou ensine automutilação, suicídio ou transtornos alimentares.
• Propaganda de organização terrorista ou extremista violenta, e comemoração de ataques contra pessoas.
• Venda ou oferta de drogas ilícitas, armas, munição, documentos falsos, dados pessoais vazados ou contas roubadas.
• Qualquer conteúdo que sexualize menores de idade, real ou fictício. Esse caso não tem advertência: a conta é encerrada e o caso é comunicado às autoridades.

Contexto jornalístico, educacional, médico ou artístico pode justificar falar desses temas, mas não autoriza publicar a imagem explícita. Na dúvida, descreva em texto e não envie a imagem.

Imagens enviadas ao Squord podem passar por uma verificação automatizada, feita nos nossos próprios servidores, que recusa o envio quando identifica nudez, conteúdo sexual ou violência explícita. Nenhuma verificação é perfeita: se um envio legítimo foi recusado, escreva para suporte@squord.com.br e uma pessoa revisa a decisão.

Qualquer mensagem, perfil, conversa, sala de voz ou Space pode ser denunciado pelo próprio produto, com a opção de anexar as mensagens que mostram o problema e enviar prints ou um vídeo curto como prova. Denúncias sobre o que acontece dentro de um Space chegam primeiro à moderação daquele espaço. Vão direto para a equipe do Squord as denúncias graves (risco a menores, ameaça concreta, risco de automutilação), as de conteúdo íntimo sem consentimento, de alguém se passando por outra pessoa e de violação de direito autoral ou marca, as que tratam de conversas diretas, de perfis ou de um Space inteiro, e as que acusam quem modera o próprio espaço. Quem é denunciado nunca vê nem julga a denúncia contra si.

Conforme a gravidade e a reincidência, as consequências vão da remoção do conteúdo e advertência até a suspensão da conta, por prazo determinado ou de forma permanente, e a retirada do Space do ar. Um Space criado ou mantido para reunir conteúdo proibido é encerrado por inteiro, e quem o administra responde por ele.

• Quando agimos sobre a sua conta ou o seu espaço, dizemos qual regra foi violada, sempre que isso não coloque outra pessoa em risco.
• Você pode contestar uma suspensão uma vez, pela própria tela da suspensão no produto, e qualquer outra decisão escrevendo para suporte@squord.com.br. A contestação é revisada por uma pessoa diferente da que decidiu.
• Quem denunciou acompanha o resultado pelo produto e pode recorrer dele uma vez, para uma nova análise.
• Denunciar de má-fé, em massa ou para perseguir alguém também é violação destes termos.
• Preservamos o conteúdo denunciado e os registros necessários quando a lei exige ou quando há requisição de autoridade competente, inclusive nos casos previstos no Marco Civil da Internet e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Você continua dono de tudo que escreve e envia. Não reivindicamos propriedade sobre o seu conteúdo.

Para conseguir operar o serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e sem royalties para armazenar, transmitir, reproduzir e exibir esse conteúdo — exclusivamente para entregá-lo às pessoas a quem você o endereçou, fazer cópias de segurança e cumprir a lei. Essa licença termina quando o conteúdo é apagado, respeitados os prazos de exclusão descritos na política de privacidade.

Você é responsável pelo que publica, inclusive por ter o direito de publicar. Não lemos as suas conversas de forma ativa. A equipe do Squord só vê conversas ao analisar uma denúncia: as mensagens denunciadas, as que estavam em volta delas e, na denúncia de uma conversa inteira, as últimas 50 mensagens, com cada acesso registrado. Uma cópia desse conteúdo é guardada para a análise, mesmo que as mensagens sejam apagadas depois, por no máximo 2 anos. Podemos remover conteúdo denunciado, ou barrado pela verificação automatizada de imagens, que viole estes termos ou a lei.

Quem cria um Space administra aquele espaço: define canais, cargos, permissões, quem entra e quem sai, e responde pelas regras internas dele.

• Administradores conseguem ver o registro de auditoria e exercer moderação dentro do espaço deles; a moderação avançada fica disponível a partir do nível 1 de boost.
• Ser removido, silenciado ou banido de um Space não afeta a sua conta nem os outros espaços de que você participa.
• A responsabilidade pelo conteúdo publicado dentro de um Space é de quem publicou e, quanto às regras internas, de quem administra o espaço.
• As regras internas de um Space podem ser mais rígidas que estes termos, nunca mais permissivas. Quem administra precisa agir sobre as denúncias que chegam à moderação do espaço.
• Podemos intervir num espaço quando houver violação destes termos ou da lei, inclusive suspendendo o espaço inteiro.

• A conta de cada pessoa é gratuita e criar um Space é gratuito: o Space nunca é cobrado, em nenhuma situação.
• O que se assina é o Squord Plus, da pessoa, que vale em todo Space, e os pacotes de boost. Cada pacote é uma assinatura própria, cancelada à parte, e o Plus já vem com 2 boosts para dar a um Space de que você participa.
• Os preços estão em reais e são cobrados por cartão de crédito ou Pix, no ciclo mensal ou anual escolhido. No ciclo anual, cobra-se o equivalente a dez meses.
• A renovação é automática ao fim de cada ciclo, pelo preço vigente, até que seja cancelada.
• Um boost fica pelo menos uma semana no Space em que foi colocado; o mesmo intervalo vale para movê-lo para outro Space ou retirá-lo de volta.
• Você pode cancelar quando quiser. A assinatura continua valendo até o fim do período já pago e não renova depois disso. Quando termina, o que a pessoa perde é o Plus e os boosts que sustentava; o Space continua de pé, com o que tem.
• Mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência e só valem no ciclo seguinte.

Arrependimento e reembolso

Como o contrato é feito fora de estabelecimento comercial, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante a você 7 dias para desistir, contados da contratação, com devolução integral do valor. Fora desse prazo, a assinatura mensal segue até o fim do mês já pago, sem reembolso, e a anual devolve os meses inteiros que ainda não começaram. Em caso de falha nossa na prestação do serviço, o reembolso é avaliado à parte.

Pagamento não regularizado

Se um pagamento falhar, avisamos e damos 7 dias para regularizar. Passado esse prazo, a assinatura é encerrada: o que a pessoa deixa de ter é o Plus e os boosts que o pacote ou o ciclo sustentavam, que voltam aos valores de quem não assina. O Space não fica somente leitura nem perde nada por isso — ele nunca dependeu de pagamento, e uma assinatura encerrada nunca apaga conta ou conteúdo. Quando um boost sai por fim do pacote ou da assinatura, o que ficou acima do limite do nível novo é guardado e volta quando o nível sobe.

Um Space encerrado por violação destes termos não tem direito a reembolso do período em curso, sem prejuízo do direito de arrependimento nos 7 dias da contratação.

Trabalhamos para manter o Squord no ar, mas o serviço é fornecido no estado em que se encontra. Pode haver interrupção para manutenção, atualização, falha de fornecedor ou evento fora do nosso controle.

Não vendemos SLA contratual: nenhum plano do Squord garante disponibilidade por contrato. Compromissos de nível de serviço existem apenas em instrumentos que a própria empresa assine, e nada aqui cria essa garantia.

Podemos mudar, acrescentar ou descontinuar funcionalidades. Se uma mudança reduzir de forma relevante algo que você contratou, avisamos com antecedência razoável e, quando couber, você pode cancelar sem custo e receber de volta a parte proporcional já paga.

Podemos suspender ou encerrar uma conta ou um espaço que viole estes termos ou a lei, ou que coloque em risco a segurança do serviço e das outras pessoas. Sempre que for possível e seguro, avisamos antes e explicamos o motivo.

Em casos graves — material de abuso infantil, ameaça concreta a alguém, ataque à infraestrutura — a suspensão é imediata e sem aviso prévio.

Uma suspensão pode ter prazo ou ser permanente. Enquanto ela durar, a conta não pode ser usada, e abrir outra conta para contorná-la é uma nova violação: o cadastro pode ser recusado e a nova conta, suspensa.

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pelo próprio produto. Os prazos de exclusão e os casos em que algum dado é mantido por obrigação legal estão descritos na política de privacidade.

Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, nem nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Dentro do que a lei permite, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade de negócio ou danos indiretos. Para as demais hipóteses, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao fato.

Não respondemos pelo conteúdo publicado por outras pessoas, nem pelas regras internas de um espaço administrado por terceiros.

• Squord, o símbolo do Squord e os elementos visuais do produto são nossos. Estes termos não transferem marca nem licença de uso da marca.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Você não pode transferir estes termos a terceiros sem nossa concordância. Nós podemos, em caso de reorganização societária, inclusive a transformação da empresa ao deixar o regime Inova Simples, avisando você e sem alterar os seus direitos.
• Quando estes termos mudarem, atualizamos a data no topo. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou dentro do produto com antecedência razoável, e continuar usando depois disso significa aceitar a nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente deles. Antes disso, porém, escreva para contato@squord.com.br: quase tudo se resolve por e-mail.