Termos de uso

O Squord é uma plataforma de comunicação e comunidades em tempo real, operada pela Rokio Team, empresa brasileira. Ele oferece canais de texto, salas de voz persistentes, vídeo, compartilhamento de tela, mensagens diretas e envio de arquivos.

Alguns conceitos que aparecem ao longo do documento: uma Conta é a sua identidade global na plataforma; um Space é uma comunidade independente com seus próprios canais, cargos e membros; um Workspace é uma organização que reúne vários Spaces sob a mesma administração.

• Você precisa ter pelo menos 13 anos. Entre 13 e 18, o uso depende do consentimento dos pais ou responsáveis.
• Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros, e o e-mail precisa ser um que você realmente acessa — é por ele que a recuperação de senha funciona.
• A senha é sua responsabilidade. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas.
• Você responde pelo que acontece na sua conta. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha: isso encerra todas as sessões em todos os aparelhos na hora.
• Uma conta é de uma pessoa. Não crie contas para revender, automatizar em massa ou burlar limites e banimentos.

Usar o Squord para qualquer das condutas abaixo é quebra destes termos e pode levar à remoção do conteúdo, à suspensão ou ao encerramento da conta:

• Publicar conteúdo ilegal, ou que incentive crime, violência, terrorismo ou automutilação.
• Publicar material de abuso sexual infantil, em qualquer forma. Isso resulta em encerramento imediato e comunicação às autoridades.
• Assediar, ameaçar, perseguir ou incitar ódio contra pessoas ou grupos por raça, cor, etnia, religião, origem, deficiência, idade, gênero ou orientação sexual.
• Publicar conteúdo íntimo de alguém sem consentimento, ou expor dados pessoais de terceiros.
• Violar direitos autorais, marca ou segredo de negócio de outra pessoa.
• Distribuir malware, phishing, spam ou esquemas de fraude.
• Tentar burlar autenticação, limites de uso, permissões ou cobrança; sondar, varrer ou testar a segurança do serviço sem autorização por escrito.
• Sobrecarregar a infraestrutura de propósito, ou automatizar acesso de um jeito que degrade o serviço para os outros.
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o serviço sem acordo com a gente.

Encontrou uma falha de segurança? Não explore, e escreva para contato@squord.com.br. Pesquisa de segurança feita de boa-fé e comunicada de forma responsável não é tratada como violação destes termos.

Você continua dono de tudo que escreve e envia. Não reivindicamos propriedade sobre o seu conteúdo.

Para conseguir operar o serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e sem royalties para armazenar, transmitir, reproduzir e exibir esse conteúdo — exclusivamente para entregá-lo às pessoas a quem você o endereçou, fazer cópias de segurança e cumprir a lei. Essa licença termina quando o conteúdo é apagado, respeitados os prazos de exclusão descritos na política de privacidade.

Você é responsável pelo que publica, inclusive por ter o direito de publicar. Não monitoramos conversas de forma ativa, mas podemos remover conteúdo denunciado que viole estes termos ou a lei.

Quem cria um Space administra aquele espaço: define canais, cargos, permissões, quem entra e quem sai, e responde pelas regras internas dele. Quem administra um Workspace faz o mesmo em escala de organização, sobre os Spaces que estão sob ele.

• Administradores conseguem ver o registro de auditoria e exercer moderação dentro do espaço deles, conforme o plano contratado.
• Ser removido, silenciado ou banido de um Space não afeta a sua conta nem os outros espaços de que você participa.
• A responsabilidade pelo conteúdo publicado dentro de um Space é de quem publicou e, quanto às regras internas, de quem administra o espaço.
• Podemos intervir num espaço quando houver violação destes termos ou da lei, inclusive suspendendo o espaço inteiro.

• A conta de cada pessoa é gratuita. A assinatura fica no Space ou no Workspace, e não em cada pessoa dentro dele.
• Os preços estão em reais e são cobrados por cartão, no ciclo mensal ou anual escolhido. No ciclo anual, cobra-se o equivalente a dez meses.
• A renovação é automática ao fim de cada ciclo, pelo preço vigente, até que seja cancelada.
• Você pode cancelar quando quiser. O plano continua valendo até o fim do período já pago e não renova depois disso. O cancelamento não apaga nada por si só.
• Mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência e só valem no ciclo seguinte.
• Emitimos nota fiscal brasileira para os dados informados no cadastro de pagamento.

Arrependimento e reembolso

Como o contrato é feito fora de estabelecimento comercial, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante a você 7 dias para desistir, contados da contratação, com devolução integral do valor. Fora desse prazo, cobranças já feitas não são reembolsadas, salvo falha nossa na prestação do serviço.

Se um pagamento falhar, avisamos e damos um prazo para regularizar. Passado o prazo sem pagamento, o espaço volta para as regras do plano gratuito — o que estava lá continua lá, dentro dos limites do plano gratuito, incluindo a janela de histórico.

Trabalhamos para manter o Squord no ar, mas o serviço é fornecido no estado em que se encontra. Pode haver interrupção para manutenção, atualização, falha de fornecedor ou evento fora do nosso controle.

Garantia de disponibilidade em contrato (SLA) existe apenas no plano Business, nos termos do contrato específico assinado com a organização.

Podemos mudar, acrescentar ou descontinuar funcionalidades. Se uma mudança reduzir de forma relevante algo que você contratou, avisamos com antecedência razoável e, quando couber, você pode cancelar sem custo e receber de volta a parte proporcional já paga.

Podemos suspender ou encerrar uma conta ou um espaço que viole estes termos ou a lei, ou que coloque em risco a segurança do serviço e das outras pessoas. Sempre que for possível e seguro, avisamos antes e explicamos o motivo.

Em casos graves — material de abuso infantil, ameaça concreta a alguém, ataque à infraestrutura — a suspensão é imediata e sem aviso prévio.

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pelo próprio produto. Os prazos de exclusão e os casos em que algum dado é mantido por obrigação legal estão descritos na política de privacidade.

Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, nem nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Dentro do que a lei permite, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade de negócio ou danos indiretos. Para as demais hipóteses, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao fato.

Não respondemos pelo conteúdo publicado por outras pessoas, nem pelas regras internas de um espaço administrado por terceiros.

• Squord, o símbolo do Squord e os elementos visuais do produto são nossos. Estes termos não transferem marca nem licença de uso da marca.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Você não pode transferir estes termos a terceiros sem nossa concordância. Nós podemos, em caso de reorganização societária, avisando você.
• Quando estes termos mudarem, atualizamos a data no topo. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou dentro do produto com antecedência razoável, e continuar usando depois disso significa aceitar a nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente deles. Antes disso, porém, escreva para contato@squord.com.br: quase tudo se resolve por e-mail.